Na última reunião do ano da 2ª seção do STJ, togados manifestaram “indignação” frente a acusações referentes a acusações de irregularidade em sua atuação. Os magistrados superiores repudiaram comentários gerados após as investigações no âmbito da Operação Última Ratio, em que a polícia federal apura possíveis esquemas de vendas de

Ontem (12), o grupo Meta, proprietário das redes Facebook, Instagram e Whatsapp, divulgou nota na qual criticou as posturas de ministros do STF durante o julgamento da constitucionalidade do Marco Civil da Internet. Nas palavras da empresa, a prevalecerem os entendimentos já escancarados por togados, as plataformas digitais “poderiam ser

O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou o trancamento de um inquérito policial que apurava a prática do crime de falsidade ideológica eleitoral pelo ex-governador paulista José Serra (PSDB); pelo ex-senador Aloizio Mercadante (PT), atual presidente do BNDES; pela ex-prefeita de São Paulo

Por decisão da juíza Maria Umbelina Zorzetti, do TRE-GO, o governador Ronaldo Caiado foi declarado inelegível pelos próximos oito anos, em virtude de suposto abuso de poder político durante as eleições municipais de 24. A deliberação, divulgada hoje (11), também cassou a chapa do prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel

Em decisão de ontem (10), nos autos de uma ação do Psol, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, proibiu o Cremesp – Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo de requisitar prontuários médicos de pacientes que tenham realizado o chamado aborto legal, em hospitais de São Paulo. Sob a

Ontem (9), a ministra Carmen Lúcia, atual presidente do TSE, se manifestou sobre as fundadas suspeitas de fraude generalizada nas eleições municipais de 2024, em municípios de pequeno e médio portes. Em sua declaração, a togada confundiu dados e demonstrou desconhecimento do cenário sob sua gestão, ao ter afirmado que

Em declaração prestada, ontem (9), à mídia, o ministro Barroso, presidente do STF e do CNJ, afirmou que o Inquérito das Fake News deverá ser encerrado em 2025, quando o PGR Paulo Gonet já estiver de posse de todos os elementos da “investigação” conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes. “De

Por determinação do ministro Cristiano Zanin, do STF, o desembargador Sérgio Martins foi restituído à presidência do TJ/MS. Martins havia sido suspenso do cargo pelo STJ, por ocasião da deflagração, no último dia 24 de outubro, da Operação Última Ratio da polícia federal, que investiga um esquema de venda de

Durante audiência realizada na última sexta-feira sobre casos do 08.01, o juiz André Tudisco, do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, revelou que sua análise dos processos ensejados pela manifestação estaria sendo feita “a toque de caixa”. “Estou fazendo a toque de caixa e estou até me confundindo”, disse o

A pretexto de contribuir para a celeridade dos processos, a Resolução no. 591, editada em outubro de 2024 pelo CNJ, conferiu um novo “feitio” às sustentações orais dos advogados. Desenhada para entrar em vigor a partir de 3 de fevereiro de 2025, a nova norma, que trata de julgamentos realizados