Zanin devolve ao cargo presidente do TJ/MS, suspeito de venda de sentenças

Por determinação do ministro Cristiano Zanin, do STF, o desembargador Sérgio Martins foi restituído à presidência do TJ/MS. Martins havia sido suspenso do cargo pelo STJ, por ocasião da deflagração, no último dia 24 de outubro, da Operação Última Ratio da polícia federal, que investiga um esquema de venda de sentenças no tribunal. Além de Martins, são investigados os desembargadores Sideni Soncini Pimentel, o vice-presidente eleito, Vladimir Abreu da Silva, assim como Marcos José de Brito Rodrigues e Alexandre Bastos, que seguem afastados da corte, e monitorados por tornozeleira eletrônica.

Conforme esmiuçado nesse espaço, o caso dos desembargadores do MS começou sendo conduzido pelo STJ, pois, na forma da nossa Constituição, são os togados superiores os competentes para o julgamento de magistrados estaduais. Contudo, devido ao envolvimento, no mesmo esquema, de ministros do STJ – jamais identificados! -, o assunto foi remetido ao STF, onde “caiu no colo” de Zanin. A expressão “cair no colo” não é empregada aqui de forma leviana, e sim em decorrência dos mistérios em torno dos sorteios das relatorias, ocultados da mídia pelo próprio ministro Barroso. No país das coincidências extremas, um caso de corrupção grossa possivelmente protagonizado por desembargadores e ministros é direcionado à canetada de um togado que, em seus tempos de causídico, havia sido apontado como um dos principais suspeitos em esquemas de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência (Operação Esquema S).

Agora, eis que o Dr. Zanin reintegra ao seu posto alguém que dele havia sido removido sob acusações gravíssimas. Não se afasta um juiz de seu gabinete por motivo fútil ou leviano. Da mesma forma como não se restitui ao cargo um togado que, até um mês atrás, se achava envolto em uma névoa de suspeitas graves. Que fato novo teria surgido para aclarar a sombra dos indícios, e possibilitar o retorno do togado ao local de onde poderia ter praticado delitos? Indagação sem resposta, e que, a depender da opacidade reinante em nossa corte suprema, permanecerá em aberto.

No país da corrupção endêmica, é de se esperar que, cedo ou tarde, os demais desembargadores do TJ/MS também sejam restituídos aos postos, e que os casos sejam arquivados sem uma justificativa plausível sequer. Afinal, para os mandachuvas de toga, tudo costuma acabar “em pizza”.

Fonte: Correio do Estado