Em julgamento de recurso do ex-presidente Bolsonaro, que pleiteava o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria da ação em torno de suposta tentativa de golpe de estado, o tribunal formou maioria para manter o togado à frente do caso. Segundo o ministro Barroso, presidente da corte e relator

O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, irá ingressar com uma representação contra o deputado federal Marcel Van Hattem (NOVO/RS), após ter sido chamado de “prevaricador” pelo parlamentar, durante audiência na Câmara dos Deputados na última terça-feira (3). Durante a tal audiência, realizada na Comissão de Segurança Pública da Câmara, Van

Apesar da atual suspensão de sua inscrição profissional junto à OAB/MG, o deputado federal André Janones (Avante/MG) peticionou, como advogado, ao STF, para pleitear a extinção do Partido Liberal (PL). Segundo Janones, a sigla teria incorrido em “desvio de finalidade”, e, por isso, seria aplicável, ao caso, o princípio da

O ministro Gilmar Mendes tornou a atacar o ex-juiz e atual senador Sérgio Moro, e o ex-procurador Deltan Dallagnol, pela atuação de ambos na Operação Lava-Jato. Os ataques foram vociferados durante a sessão na Câmara Legislativa do DF, que concedeu ontem (2), a Gilmar, o título de cidadão honorário de

Ontem (2), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou à PF que se manifestasse sobre eventuais condutas de obstrução de justiça praticadas pelo empresário Elon Musk, proprietário da plataforma X. O chilique requentado do togado diz respeito à constatação pela PF, em abril deste ano, da realização de lives,

Em sua 685ª sessão de julgamento, o tribunal de ética e disciplina da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) aprovou uma ementa que veda aos advogados inscritos a concessão de entrevistas frequentes aos meios de comunicação. A determinação foi redigida nos seguintes termos: “É vedado ao advogado

“Se a arma de fogo é usada para garantir o sucesso do tráfico de drogas, sua apreensão nesse contexto não gera crime autônomo. Assim, incidirá apenas a majorante da pena prevista no artigo 40, inciso IV, da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006).” Com base nessa premissa, a 3ª seção da

Em inserção durante programação ao vivo da CNN Brasil, o ministro Gilmar Mendes, do STF, foi indagado, por uma jornalista da emissora, sobre o pacote econômico apresentado, nesta semana, pelo ministro da fazenda Fernando Haddad. Em tom descontraído, Gilmar não se furtou a uma resposta sobre uma agenda econômica do

A família Mantovani pediu desculpas ao ministro Alexandre de Moraes, em virtude de pretensos xingamentos proferidos contra o togado e sua família no Aeroporto de Roma, em julho do ano passado. O ministro Dias Toffoli, do STF, atual relator do caso, ainda decidirá se a retratação será aceita, ou não.

Hoje (28), durante o julgamento, no STF, sobre a responsabilidade de provedores de Internet, nossos togados retomaram uma de suas ocupações favoritas nos últimos anos: a demonização das redes sociais. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, os eventos do 08.01 teriam representado a “total falência do sistema de autorregulação” das