Ontem (27), no primeiro dia de julgamento dos recursos extraordinários e da ação referentes à responsabilidade dos provedores de internet, o ministro Alexandre de Moraes não escondeu as “emoções” nele despertadas pela temática. Ainda durante as sustentações orais dos advogados das partes, ou seja, antes mesmo de proferir seus votos,

A defesa de Filipe Martins, informou que o ministro Alexandre de Moraes proibiu o ex-assessor de Bolsonaro de comparecer a uma audiência na Câmara dos Deputados, agendada para ontem (27). O evento havia sido agendado a requerimento do deputado federal Marcel Van Hattem (NOVO/RS), e, na ocasião, os parlamentares da

Em sessão realizada, hoje (27), no STF, advogados do Facebook e da Google defenderam a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Segundo o dispositivo, provedores só podem ser responsabilizados se descumprirem ordem judicial de retirada, do ar, de postagens específicas que atentem contra direitos de terceiros. Nas

Nesta quarta-feira (27), ao abrir o julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, o ministro Barroso, presidente do STF, afirmou que a Corte aguardou por um “período razoável” o Congresso definir a responsabilidade das redes sociais sobre conteúdo postado pelos usuários das plataformas. “O Tribunal

O lobista Andreson de Oliveira Gonçalves foi preso preventivamente na última terça-feira (26), pela Polícia Federal, sob suspeita de liderar um esquema de venda de decisões judiciais envolvendo gabinetes de ministros do STJ e integrantes de outros tribunais. No âmbito da Operação Sisamnes, a prisão foi autorizada pelo ministro Cristiano

O Ministério Público pediu ao Tribunal de Contas da União a suspensão das remunerações de 25 militares indiciados pela Polícia Federal por envolvimento em suposto golpe de estado. A medida cautelar também requereu a indisponibilidade de bens de todos os 37 indiciados, com o objetivo de ressarcir prejuízos estimados em

No final da noite de ontem (25), a polícia federal indiciou o deputado federal Marcel Van Hattem (NOVO/RS) por falas proferidas pelo congressista acerca de supostos abusos praticados pelo delegado de polícia federal, Fábio Shor. Em seu relatório sigiloso, a PF enxergou nas críticas de Van Hattem pretensos indícios de

Após a nova divulgação de pretensos planos golpistas, presidentes de instituições ligadas à Justiça e operadores do direito manifestaram “preocupação” diante de uma violência de cunho político no Brasil, salientando a necessidade de garantia do devido processo legal aos investigados. Entre as entidades que se manifestaram estão a Ordem dos

Condenado a 16 anos de masmorra pelos eventos do 08.01, o engenheiro civil Sérgio Amaral Resende, de 54 anos, foi levado da Penitenciária da Papuda, onde cumpre pena, à UTI do Hospital Regional de Santa Maria, no DF. Embora tenha começado a apresentar mal-estar severo no último dia 13, só

A polícia federal afirma ter encontrado indícios de suposta colaboração do general Mário Fernandes com deputados oposicionistas que integraram a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 08.01. O militar foi um dos detidos por ordem do ministro Alexandre de Moraes, durante a Operação Contragolpe, deflagrada na última terça-feira (19),