O ministro Alexandre de Moraes, do STF, revogou em parte a cautelar por ele mesmo imposta ao ex-secretário de segurança do DF, Anderson Torres, que o impedia de sair de casa no período noturno e nos finais de semana. Após uma “temporada” na cadeia em virtude dos eventos do 08.01,

O padre José Eduardo de Oliveira, um dos 37 indiciados ontem (21), pela polícia federal, no inquérito sobre pretenso golpe de estado, teve seu pedido de devolução de celular recusado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. A defesa do sacerdote, alvo de busca e apreensão já no âmbito da

Na manhã da última quinta-feira (21), durante a abertura do III Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), em São Paulo, o CNJ e a ANS firmaram um acordo de colaboração técnica. O documento foi firmado pelo ministro Barroso, presidente do STF e do Conselho, e pelo

No dia seguinte à morte do estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta, alvejado por um tiro da Polícia Militar (PM) de São Paulo, o ministro Barroso, presidente do STF, ordenou ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a prestação de esclarecimentos sobre o teste com as câmeras corporais

Nesta quinta-feira (21), a polícia federal indiciou o ex-presidente Bolsonaro, o general Braga Netto e mais 35 pessoas (incluindo outros militares, ex-ministros e aliados), por suposta tentativa de golpe de estado. O relatório, em sigilo e que ainda não consta em sua versão definitiva, já foi enviado ao ministro Alexandre

Em exame de habeas corpus (HC), o ministro Edson Fachin, do STF, autorizou a soltura de 15 integrantes de uma quadrilha de narcotraficantes em Campinas (SP), cujo comércio ilícito era operado inclusive através de galerias pluviais da cidade. Condenados no âmbito da Operação Sumidouro, todos os meliantes se encontravam em

Em sessão virtual encerrada na última segunda-feira (18), a corte condenou mais uma “leva” de réus pelos atos do 08.01, que haviam rejeitado o acordo de não-persecução penal (ANPP) com a PGR. Segundo denúncia da própria procuradoria, todas as acusações que recaiam sobre esse novo grupo de infelizes vítimas do

O atual ministro da justiça e segurança pública de Lula, e ex-supremo Ricardo Lewandowski repudiou as pretensas tentativas de golpe de estado e de homicídio, que levaram à deflagração da Operação Contragolpe, com a prisão de militares de elite e de um policial, e a realização de medidas de busca

Após ouvir, hoje (19), o depoimento do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Bolsonaro, Mauro Cid, a polícia federal enviou ao STF um relatório sobre suposto descumprimento a cláusulas firmadas pelo militar em seu acordo de colaboração premiada. Segundo a PF, Cid não teria prestado informações sobre o pretenso plano de

Durante a sessão de hoje (19) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Barroso, presidente do órgão e do STF, se manifestou sobre a prisão dos militares de alta patente, envolvidos em suposta trama golpista e homicida. Nosso primeiro juiz começou por manifestar seu “estarrecimento” diante do que designou